Mulheres negras são as maiores vítimas em casos de violência

O mês de março é marcado por homenagens às mulheres e luta contra a violência doméstica e feminicídio. Se tratando de violência contra a mulher, independende da classe social, cor e raça, todas estão sujeitas a sofrer agressões, sejam verbais, psicológicas ou físicas. No entanto, há camadas que desfavorecem mais as mulheres negras. 

Dados da pesquisa “Visível e invisível” sobre a vitimização de mulheres ocorrida em 2022, que foi ancomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha apontou que mais de 12 milhões de mulheres negras já foram vítimas de violência, correspondendo a 65,6% do total de 18 milhões de mulheres vítimas no país.

Em comparação com anos anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento. Para se ter uma ideia, no último ano, 50.962 mulheres sofreram violência por dia em 2022 – um número equivalente a um estádio lotado.

A pesquisa ainda aponta que a prevalência relatada é superior entre mulheres pretas (48% desse grupo populacional), principalmente aquelas com ensino fundamental (49%), com filhos (44,4%), divorciadas (65,3%), atingindo o ápice na faixa etária de 25 a 34 anos (48,9%). Dentre as mulheres que afirmaram sofrer violência no último ano, 65,6% eram negras, 29% brancas, 2,3% amarelas e 3% indígenas. Quanto à prevalência, mulheres negras experimentaram níveis mais elevados de violência (29,9%) do que as brancas (26,3%).

Os dados também apontam que o espaço com maior risco para as vítimas é dentro de casa. Nesse ambiente, 53,8% sofreram episódios de violência foi dentro do próprio domicílio nos últimos 12 meses. O número cresceu 10 pontos percentuais em relação a 2017, quando esse número era de 43,3%.

Combate à violência contra mulheres negras é uma questão de saúde pública

De acordo com a ouvidora especializada em Ações Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professora do Departamento de Saúde Coletiva, Danielle Teles da Cruz, mulheres negras enfrentam múltiplas dificuldades no cotidiano, inseridas em uma sociedade patriarcal, machista, misógina e racista. Segundo ela, os diferentes sistemas de opressão se sobrepõem ao sistema de exploração capitalista, agravando o status social da mulher negra.

Cruz destaca que mulheres negras ganham menos e, proporcionalmente, também são as que mais sofrem com o sistema tributário, resultando em privações que se transformam em tensionamentos, adoecimento e violência. “Assim, as dificuldades abrangem desde a invisibilização da violência até o cuidado prestado pelas equipes de saúde, frequentemente carregado de estigmas, preconceitos e culpabilização da vítima.”

A mestra Leiliane Germano, especializada em Comunicação Social com foco em narrativas feministas e enfrentamento à violência contra mulheres, relata que o abuso ainda é usado como mecanismo de dominação dos corpos femininos. Segundo ela, trata-se de uma relação de poder que marca comportamentos machistas.

Ela enfatiza que enquanto o impacto do machismo nas vidas das mulheres negras não for debatido e esse formato social não for desconstruído, a sociedade continuará a reproduzir esse comportamento. “Uma excelente forma de se desconstruir tais pensamentos e práticas é através da educação: trabalhar dentro dos espaços educacionais o que é machismo, violência de gênero, respeito, direitos das mulheres e temas semelhantes.”

Cruz complementa que, para solidificar políticas públicas, é necessário reconhecer a violência como um fenômeno multifacetado e possibilitar qualificação permanente para romper barreiras de acesso sustentadas pelo patriarcado, machismo, racismo, misoginia e também pela LGBTfobia.

A ouvidora observa que as marcas da violência são inúmeras e complexas de serem completamente mensuradas. “Não há como dimensionar a extensão do sofrimento e das consequências, que vão desde adoecimento físico, mental e social, com repercussões em todas as dimensões da vida.”

Para Leiliane Germano, é essencial melhorar as políticas de saúde no atendimento e acolhimento das mulheres negras vítimas de violência. Segundo ela, é necessário mais capacitação dos profissionais do SUS nesse tema e, principalmente, ampliação de equipes de atendimento psicológico para receber e acompanhar essas mulheres. Ela também reforça que a violência gera traumas que muitas vezes acompanharão a mulher por uma vida toda, e que é preciso pensar em saúde mental e acolhimento, pois a violência adoece fisicamente e emocionalmente.

“Violência também é um tema de saúde pública”, afirma a especialista, ressaltando a necessidade de levar materiais, campanhas, atividades e informações às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ela enfatiza a importância de criar espaços de acolhimento nas UBSs, que possam receber vítimas e suas denúncias efetivamente. “A UBS tem um potencial enorme exatamente por essa facilidade de acesso; ali também precisa ser um equipamento de enfrentamento à violência de gênero. Mas, para isso, é preciso também capacitação profissional e investimento público.”

A professora Danielle Teles da Cruz elogia o trabalho feito pelo SUS através dos profissionais de saúde que se dedicam no apoio e cuidado às vítimas de violência. “Ainda precisamos percorrer um longo caminho para garantir o acolhimento que não revitimize essas mulheres e que se faça, de fato, um canal de escuta e de apoio para que as vítimas de violência não sintam medo, vergonha ou culpa ao acessar o serviço de saúde.”

Projeto de extensão da UFJF acolhe e trata homens autores de violência

O Centro de Psicologia Aplicada (CPA) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), através de um projeto de extensão, acolhe e trata homens envolvidos em episódios de violência doméstica e familiar. Conforme o coordenador da iniciativa e professor do Departamento de Psicologia da UFJF, Luiz Gibier, o projeto justifica-se por responder às demandas reais da sociedade civil em Juiz de Fora, onde o número de casos de violência doméstica exige ações concretas para tentar diminuir e, eventualmente, prevenir casos de violência.

O projeto atua especificamente com homens condenados sob a Lei Maria da Penha. Estes indivíduos são encaminhados pela Vara da Violência Doméstica aos grupos de reflexão desenvolvidos pelo projeto de extensão, onde sua participação é obrigatória.

Gibier acrescenta que os participantes do projeto são submetidos a um processo de ressignificação da masculinidade. “Eles passam a entender que as relações íntimas devem ser marcadas predominantemente pela vontade de estar juntos, pelo respeito, pela predominância de sentimentos positivos, pela redução dos conflitos e pela busca de soluções através do diálogo.”

O projeto existe há cerca de nove anos, proporcionando encontros nos quais os participantes discutem seus dilemas e exploram formas de lidar com a agressividade, as relações íntimas, a vida cotidiana e a complexidade da vida familiar. Segundo o professor responsável, o objetivo é questionar os padrões sociais e de gênero que contribuem para uma masculinidade tóxica, onde os homens se veem confinados a papéis sociais restritivos e perpetuam estruturas patriarcais e classistas.

O professor e coordenador do projeto relata que os homens envolvidos geralmente são obrigados a cumprir medidas protetivas determinadas pela audiência. Estas medidas incluem, por exemplo, manter uma distância específica da pessoa que apresentou a queixa e respeitar o prazo de validade da medida protetiva. Além disso, eles devem comparecer à Vara da Violência Doméstica e assinar mensalmente um documento atestando sua presença na região e o cumprimento das determinações judiciais.

Texto: Universidade Federal de Juiz de Fora. 

Leia também: Destaques da semana no Sesc Rio Preto .