16°C 19°C
São Paulo, SP
Publicidade

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês

10/01/2024 às 15h10
Por: Elis Bohrer Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição. Foto: Marcelo Casal/JRAgência Brasil
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição. Foto: Marcelo Casal/JRAgência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

Continua após a publicidade

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Edição: Juliana Andrade

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 19°

19° Sensação
3.13km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h48 Nascer do sol
05h29 Pôr do sol
Qua 28° 15°
Qui 25° 17°
Sex 28° 16°
Sáb 21° 14°
Dom 13° 11°
Atualizado às 10h06
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,44 +0,86%
Euro
R$ 5,82 +0,52%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,34%
Bitcoin
R$ 355,401,37 +3,21%
Ibovespa
122,370,49 pts -0.22%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias